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Cada dia que passa o Brasil vem se tornando um país com a predominância de idosos, com os recentes debates a respeito de uma possível reforma na previdência social, a hipoteca reversa pode significar uma revolução no setor imobiliário.
O que são hipoteca e hipoteca reversa?
Vamos começar pela hipoteca, esse é um instrumento muito conhecido, onde um imóvel é oferecido como garantia e através dele é realizado um empréstimo com juros baixos, por conta da garantia real. Em caso de inadimplência o imóvel pode ser retomado para pagamento da dívida.
Porém, diferente da alienação fiduciária amplamente utilizada no Brasil, no contrato de hipoteca o imóvel permanece no nome do proprietário. Por esse motivo, o processo para reaver o imóvel se torna extremamente burocrático e pouco utilizado no Brasil.
Já o conceito da hipoteca reversa, funciona como um direito de garantia de imóvel como um complemento de renda. Basicamente, ao contratar esse crédito o proponente começa a receber um valor mensal, sem precisar vender seu imóvel.
Como funciona?
Esse é um produto exclusivamente para idosos, ao entrar em acordo com a financeira, o proponente do crédito começa a receber uma espécie de mesada, através do empréstimo atrelado ao imóvel.
O proprietário não perde nenhum direito sobre o imóvel, não existe parcelas mensais para quitar essa dívida, é como se o banco que estivesse comprando aos poucos o imóvel do proprietário. Apenas após o falecimento que a instituição financeira pode tomar o bem e colocar em leilão para vendê-lo, a menos que os herdeiros queiram saldar a dívida e recuperar o imóvel.
O cálculo do que será pago mês a mês ao cliente é realizado pelo banco, levando em consideração o valor do imóvel, a expectativa de vida do proprietário, entre outros fatores.
Como a hipoteca será aplicada no mercado brasileiro?
Atualmente, não existe nenhuma legislação no Brasil que regulamenta a modalidade da hipoteca reversa. Todavia, dois projetos de lei tramitam sobre o tema: a PL 52/18 no Congresso Nacional e a PL 3.096/19 na Câmara dos Deputados, cada uma com as suas especificidades.
As expectativas para aprovação de ao menos um dos projetos continuam em alta, uma vez que a previdência social do país mostra-se cada vez mais sobrecarregada. Essa nova modalidade de crédito apresenta uma saída válida para oferecer mais qualidade de vida e estabilidade aos idosos e aposentados, levando em conta que cerca de 5,7 milhões de imóveis no Brasil são de posse da terceira idade.
O que você pode fazer hoje?
O crédito HE (Home EQUITY) pode ser utilizado para apresentar imóveis como garantia. Caso o proponente tenha mais de 80 anos, não tem problema algum, hoje no minhacasafinanciada.com conseguimos trazer um proponente mais novo, independente se possui vínculo familiar ou não e liberar o crédito com até 1 ano de carência e taxas de 11% a.a.
Caso o garantidor venha a falecer, o imóvel só vai para inventário quando for dado baixa na alienação fiduciária.
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